Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Responsabilidade Civil Objetiva. Incêndio. Botijão de gás. Ausência do nexo de causalidade. Dever de indenizar afastado.

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Conselho absolve ex-líder do PP

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100